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Olha só, a Lei do Superendividamento é pra pessoas físicas que estão com grande parte da sua renda comprometida com as dívidas. A Lei define superendividado como uma pessoa que não consegue pagar suas dívidas (vencidas e vincendas) e manter o mínimo pra sobreviver.

A Lei n. 11.343, publicada em 07 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência doméstica ou familiar contra a mulher, tornando-se, em curto espaço de tempo, o mecanismo legal de maior eficácia para a defesa proteção das vítimas. Contudo, a origem da lei é impregnada de sofrimento ...

Lei do Superendividamento - Quem Pode Ser Considerado Superendividado? Para entender melhor quem pode ser considerado superendividado, é fundamental analisar dois conceitos-chave: Capacidade de Pagamento : Uma pessoa é considerada superendividada quando mais de 30% de sua renda mensal está comprometida com o pagamento de dívidas.

agosto 18, 2021 Patrícia Martins de Castro Recentemente entrou em vigor a Lei 14.181/2021, que trouxe importantes alterações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), popularmente conhecida com a Lei do Superendividamento.

Diz o texto da Lei nº 14.181 de 2021: Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação. Para fugir um pouco do juridiquês, basta reinterpretar ...

Bem vindo à calculadora de remuneração online grátis do CalculadoraDe (Tudo), com ela você será capaz de calcular sua remuneração ou salário para descobrir o quanto você ganha em diversos períodos como horas, dias, semanas, meses e anos. Como utilizar a calculadora de remuneração? Preencha os campos do formulário de acordo com a seguinte descrição:

O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412 para o novo salário-mínimo em 2024. O valor — que representa uma alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor neste ano — entra em vigor em 1º de janeiro e será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).

Trabalhei 3 anos, quanto vou receber de FGTS? Se você recebe R$ 2.000 e trabalhou por 3 anos, ou seja, 36 meses, deverá multiplicar os 8% do salário (R$ 160) pelo período. O total seria de R$ 5.760.

Cálculo online do valor da rescisão, e um tutorial passo a passo pra você aprender a calcular a rescisão trabalhista com base nos 40% do FGTS, proporcional de férias e décimo terceiro, saldo de salários a receber, bem como todos os aspectos da indenização na demissão. Por Redação - 13 de novembro de 2023

Tabela de peso e altura por idade, de 3 a 18 anos. A partir dos 2 anos de idade até os 12 anos, o crescimento da criança geralmente é mais lento. Entretanto, assim que começa a puberdade, ela entra no período do "estirão do crescimento", com importante aceleração no desenvolvimento corporal.

Foto por Redes Sociais. O Padre Fábio de Melo usou o Instagram, neste domingo (26/2), para se declarar a uma amiga, a empresária Sandra Habib. O religioso emocionou os seguidores com uma ...

O padre Fábio de Melo é uma das personalidades religiosas mais famosas do Brasil. O sacerdote é presença garantida em inúmeros programas de TV da Rede Globo, estando com mais frequência como jurado no Domingão com Huck. A popularidade do padre faz com que ele colecione uma série de amizades com celebridades.

O segundo padre mais famoso do Brasil, atrás apenas de Marcelo Rossi, Fábio de Melo é uma celebridade interessante. Primeiro ele ficou famoso por causa de suas músicas, mas depois também ganhou uma legião de fãs por causa de seu corpo.

Padre Fábio de Melo acabou gerando muitos comentários na web neste domingo, 26 de fevereiro. Isso devido ao fato de que, no Instaram, o mesmo declarou todo o seu amor e carinho por uma...

Heleno Farias Neste domingo (26/2), o Padre Fábio de Melo surpreendeu seus seguidores do Instagram com uma emocionante declaração para a empresária Sandra Habib, sua amiga pessoal. O religioso falou sobre a importância da amizade e a escolha de caminhar ao lado dela, destacando sua fidelidade, bom gosto e generosidade.