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janeiro 20, 2022 , 9:00 am , Artigos O famoso ditado "achado não é roubado", na realidade, não condiz com a realidade. Você já deve ter ouvido alguma pessoa dizer que encontrou algo, mas não sabia quem era o dono, motivo pelo qual permaneceu com a posse da coisa.

Em síntese, trata-se o tema: prazo prescricional em reparação civil tocante apropriação indébito. Apropriação indébito está previsto no artigo 168 e seguintes do Código Penal: Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Aumento de pena.

Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. O criminoso recebe o bem por empréstimo ou em confiança, e passa a agir como se fosse o dono. O crime pode ser confundido com o crime de furto, mas a principal diferença é que no furto, a intenção de apropriação ...

Julho 15, 2022 21:48 No Comments Apropriação Indébita (Direito Penal): Resumo Completo No crime de apropriação indébita, o agente obtém a posse ou a detenção de forma legítima. A obtenção legítima da posse ou detenção é pressuposto fático obrigatório para o crime de apropriação indébita.

O erro na dosimetria da pena em crimes de apropriação indébita previdenciária. Desde que o STJ pacificou entendimento no sentido de que "o crime de apropriação indébita previdenciária é ...

O BPC não é aposentadoria. Portanto, para ter direito, não é preciso ter contribuído para o INSS. Quais são os requisitos para receber o BPC? Tanto no caso das pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, para ter direito ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 330).

Sim, é possível que mais de um membro da família receba BPC ao mesmo tempo. E isso é possível justamente porque, para a concessão do novo BPC-LOAS, a renda do benefício já existente na casa não entra no cálculo da renda familiar.

Aposentadoria e BPC: é possível receber os dois ao mesmo tempo? Confira as regras e limitações para o benefício do INSS e Loas. Tanto o BPC quanto a aposentadoria do INSS são direitos garantidos pela Constituição Federal aos brasileiros. Mas será que é possível acumular esses dois benefícios ao mesmo tempo?

Saiba se 2 pessoas na mesma residência podem receber. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Por causa disso a sigla indicativa é BPC/LOAS. Ele é destinado a pessoas de baixa renda com idade superior a 65 anos e, do mesmo modo, pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade.

O BPC é pago por meio de um cartão magnético que é usado apenas para o BPC. O cartão é gratuito e o beneficiário não precisa comprar nenhum serviço ou produto do banco. É possível também receber o pagamento do BPC por meio de conta-corrente ou conta-poupança.

Confira na lista a seguir cinco dicas para compartilhar os Stories de outra pessoa. Os procedimentos podem ser realizados em celulares Android ou no iPhone ( iOS ). Saiba Mais Como mudar capa de um Destaque do Instagram sem postar nos Stories Como ganhar dinheiro com Instagram? Veja dicas Como colocar música nos Stories do Instagram usando o Deezer

Como fazer um Story no Instagram no PC? Tempo necessário: 3 minutos. Abra o Instagram Web no computador pelo navegador Google Chrome. Clique com o botão direito do mouse em qualquer parte da ...

62.8K subscribers Subscribe 2.9K views 3 weeks ago #tutorialreels Nesse vídeo eu vou te ensinar como você colocar o reels completo nos stories, para conseguir fazer esse processo você vai...

2. Toque sobre o ícone de um avião de papel, situado logo abaixo da foto ou do vídeo; 3. No menu que abrir, vá em Adicionar vídeo/ publicação ao seu story; 4. Faça as edições que desejar. É possível incluir imagens, enquetes, perguntas, texto e as demais opções existentes para os stories criados originalmente por você.

Para publicá-los no Instagram Stories, basta acessar a rede social e tocar sobre a opção de postagem de Stories a partir de um vídeo da galeria. Passo 05: toque e segure sobre a primeira parte e depois selecione todas as outras partes que serão postadas. O aplicativo cria uma sequência numerada de partes para que você não se perca.