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O governo brasileiro divulgou uma nota, na noite desta quarta-feira, em que reafirma o apoio do Brasil "aos legítimos direitos da Argentina na disputa de soberania com o Reino Unido sobre as ...

Os súditos da monarquia britânica não vivem apenas no Reino Unido.A rainha Elizabeth 2ª, que morreu neste mês aos 96 anos, também dividiu sua história com nações da Commonwealth, um grupo ...

u nome completo é Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ¿ o que significa que, quando falamos em Grã-Bretanha, nos referimos apenas aos três países que compõem a ilha maior ...

O Reino Unido localiza-se na Europa Ocidental e é um estado soberano composto pela Irlanda do Norte, que localiza-se na Ilha da Irlanda, e pelos três países que integram a Grã-Bretanha - Inglaterra, País de Gales e Escócia. O nome completo é Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.

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A monarca é chefe de Estado de 16 territórios. Alguns países, como a Inglaterra e a Irlanda, são possessões do Reino Unido. Leia também: 200 anos da Independência do Brasil: como preparar boas aulas de História sobre o tema

É verdade que o consignado do Auxílio Brasil foi suspenso

As obras do escritor alagoano Graciliano Ramos (1892-1953) entrarão em domínio público a partir de 1º de janeiro de 2024. Isso significa que, do ano que vem para frente, livros famosos do ...

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Domínio Público e Monteiro Lobato. Você sabe o que significa uma obra ou conjunto de obras em Domínio Público? Como Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira ...

Quem adaptar obra para TV ou HQs, por exemplo, poderá . O que significa obra de Graciliano Ramos em domínio público ... [da morte], a obra pode ser livremente reproduzida.

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Você sabe quando uma obra passa a ser considerada de domínio público? De acordo com a Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.619/98), os direitos patrimoniais do autor são válidos durante todo seu período em vida e, após falecido, têm o prazo de 70 anos.

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O que significa que uma obra caiu em domínio público? Em resumo, uma obra que cai em domínio público deixa de gerar direitos patrimoniais ao seu autor original e a seus herdeiros já que se finda os direitos patrimoniais da obra protegida pelo direito autoral.

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O funcionário que trabalhe no mínimo 14 dias no mês, tem direito a 1/12 de seu décimo terceiro salário. Desse modo, o mês em que o processo de rescisão ocorre também deve ser considerado no cálculo do pagamento. Logo, o período de aviso-prévio remunerado obrigatoriamente também deve ser considerado. Todavia, há uma exceção.

Dentro desse período, o empregado deve receber um documento que comprove a rescisão do contrato, que será encaminhado aos órgãos competentes, juntamente com o pagamento das verbas rescisórias. Esse prazo de 10 dias aplica-se a todas as situações de demissão, inclusive aviso prévio, tanto indenizado quanto trabalhado, e contratos por ...

No caso da rescisão sem justa causa, o empregador tem um prazo de até 10 dias para efetuar o pagamento das verbas rescisórias. Já no caso de rescisão por acordo entre as partes, o pagamento deve ser efetuado em até 10 dias após a homologação do acordo pelo sindicato da categoria.

Basicamente, o prazo legal para assinatura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é de 10 dias corridos, a contar da data do término da rescisão contratual. Nesse período, cabe ao empregador dar seguimento com a homologação do processo de rescisão, assim como o pagamento das verbas rescisórias ao empregado demitido.

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Saiba como funciona o pagamento das verbas rescisórias, que são direitos do trabalhador em caso de demissão, seja ela com ou sem justa causa. Veja as diferenças entre demissão por justa causa e demissão sem justa causa, e o prazo de pagamento da rescisão, que é dez dias úteis, contados a partir do último dia trabalhado.

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